O Presidente da Câmara Municipal deste Município torna púbico em conformidade com o estabelecido na legislação, que as empesas e agentes económicos que utilizem instrumentos de medição no exercício da sua atividade, devem promover a sua verificação Periódica de 1 de janeiro a 30 de Novembro.

Para mais informação consulte o Edital.

Procedimento Concursal para o Recrutamento de 1 (um) Assistente Técnico – Bolsa de Emprego Pública, código da oferta OE202210/0173 e 1 (um) Assistente Operacional - Bolsa de Emprego Pública, código da oferta OE202210/0174, ambos com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado. Diário da República n.º 195/2022, Série II de 2022-10-10, Aviso Extrato n.º 19380/2022.

Consulte a Lista de Resultados.

Anexo: Formulário de audiência dos interessados

Consulte os Editais sobre a necessidade de limpeza/proceder à remoção dos sobrantes resultantes da limpeza, de acordo com o n.º 1 do artigo 49.º do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana no Município de Oliveira de Azeméis.

• S/19939/2022 -  Terreno junto ao n.º 218 do Beco Norte Póvoa;
• S/19940/2022 - Terreno a poente do n.º 218 do Beco Norte da Póvoa;
• S/15152/2022 - Terreno em frente ao n.º 40 da Rua das Enxurreiras;
• S/17167/2023 - Terreno junto à Transportadora Centrais de Arrabães, n.º 150 da Travessa da Moura.

O Município de Oliveira de Azeméis de acordo com o estabelecido no n.º 5 do artigo 49.º do Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, pretende realizar a gestão de combustível numa faixa de largura de 100 metros. Consulte os Editais onde consta toda a informação necessária:

• S/21661/2022 - Terrenos existentes a Sul da Área de Acolhimento Empresarial Ul-Loureiro;
• S/21630/2022 - Terrenos existentes a Sul da Área de Acolhimento Empresarial Ul-Loureiro.