ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA Período de Antes da Ordem do Dia: Período da Ordem do Dia:
Ponto um: Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município; Ponto dois: Relatório do auditor externo de informação sobre a situação económica e financeira do Município de Oliveira de Azeméis relativo ao 1.º semestre de 2015 – Apreciação; Ponto três: Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Ajustamento Financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local – Reporte a 31 de dezembro de 2015 – Apreciação; Ponto quatro: Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Saneamento Financeiro – Reporte a 31 de dezembro de 2015 – Apreciação; Ponto cinco: Prorrogação de prazo de autorização de abertura dos procedimentos concursais em curso – Aprovação; Ponto seis: Passeio dos Idosos 2015 – Atribuição de apoio financeiro; Ponto sete: Protocolo de colaboração a celebrar com a Fundação Manuel Brandão, no âmbito da implementação/ desenvolvimento do projeto “Mais Perto de Si” – Aprovação; Ponto oito: Protocolo celebrado com a RefCast- Associação Portuguesa da Castanha – Ratificação; Ponto nove: Adesão ao protocolo celebrado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Fundação Calouste Gulbenkian, para desenvolvimento do “Projeto Desafio Gulbenkian - Não à Diabetes” – Autorização;
Ponto dez: Protocolo de parceria a celebrar com o Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto (CRE.Porto) – Aprovação; Ponto onze: Contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar com as Freguesias/ União de Freguesias para o desenvolvimento das atividades de animação e de apoio à família no âmbito da educação pré-escolar e gestão dos refeitórios escolares do 1.º ciclo – Aprovação; Ponto doze: Contrato interadministrativo de apoio de cooperação financeira a celebrar com a União de Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, no âmbito da candidatura, ao abrigo da ADRITEM, “Refuncionalização da Escola de Vilarinho de S. Luiz – Palmaz” – Aprovação; Ponto treze: Protocolo de parceria celebrado com a Junta de Freguesia de Palmaz e a Associação “Tradições de S. Luís” – Ratificação; Ponto catorze: Adenda ao acordo de execução celebrado com a freguesia de Carregosa – Aprovação e autorização de assunção de compromissos plurianuais; Ponto quinze: Contrato interadministrativo de cooperação financeira a celebrar com a com freguesia de Cesar, no âmbito das atividades desenvolvidas na Casa de Leitura – Aprovação; Ponto dezasseis: Retificação do valor a transferir para a Junta de Freguesia de Ossela (Acordo de cooperação – Prolongamento) – Aprovação; Ponto dezassete: Minuta de transação para término do litígio que corre nos termos da 2.ª Secção Cível-J2 da Instância Central de Santa Maria da Feira do Tribunal da Comarca de Aveiro, sob o proc. N.º 2340/12.7 TBOAZ, em que são partes, como AA Manuel António Alegria Garcia Aguiar e Outros e R. o Município de Oliveira de Azeméis – Aprovação; Ponto dezoito: Ratificação dos consumos em excesso atribuídos através do Protocolo celebrado com os Bombeiros Voluntários e Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Cucujães e aprovação das respetivas adendas aos protocolos celebrados; Ponto dezanove: Aquisição de serviços, na modalidade de avença, para execução de peças em vidro – Autorização de assunção de compromissos plurianuais; Ponto vinte: Prestação de serviços, na modalidade de avença, para desenvolvimento de atividades de treino funcional dirigido à população com mais de sessenta anos – Autorização de assunção de compromissos plurianuais; Ponto vinte e um: Reconhecimento de Interesse Público Municipal das Explorações Pecuárias, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11; Ponto vinte e dois: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa JDD – Moldes para Indústria de Plásticos, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11; Ponto vinte e três: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa Almeida & Dias, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11; Ponto vinte e quatro: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa Altino de Almeida Bastos, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11; Ponto vinte e cinco: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa Kirchhoff – Automotive Portugal, SA., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11; Ponto vinte e seis: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa EXATIN – Indústria Nacional de Embalagens, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11; Ponto vinte e sete: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa BTL - Indústrias Metalúrgicas, SA., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11; Ponto vinte e oito: Desafetação de caminho público municipal n.º 212, freguesia de Loureiro, para o domínio privado do município – Aprovação; Ponto vinte e nove: Desafetação de várias parcelas do domínio público (Quarteirão do Cemitério – Oliveira de Azeméis) – Aprovação; Ponto trinta: Proposta de alteração da postura municipal de trânsito Oliveira de Azeméis – Aprovação; Ponto trinta e um: Proposta de postura de trânsito para a Travessa do Outeirinho, freguesia de Carregosa – Aprovação; Ponto trinta e dois: Proposta de criação de três de lugares de estacionamento, freguesia de Carregosa – Aprovação; Ponto trinta e três: Proposta de criação de três lugares de estacionamento na Travessa Domingos Pinho, Oliveira de Azeméis – Aprovação; Ponto trinta e quatro: Proposta de colocação de lombas na Rua do Calvário, freguesia de S. Roque – Aprovação; Ponto trinta e cinco: Proposta de alteração de localização de lugar de táxi, freguesia de Macieira de Sarnes – Aprovação; Ponto trinta e seis: Proposta de alteração de postura de trânsito e criação de lugares de estacionamento na Rua Casal Novo, freguesia de Cucujães – Aprovação; Ponto trinta e sete: PI/4557/2014 – Novarroz, Produtos Alimentares, SA. - Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à compensação pela criação de lugares de estacionamento público – Aprovação.
Período de Intervenção do Público |