EDITAL

Classificação e Cadastro dos Caminhos Públicos do Município de Oliveira de Azeméis

Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, Presidente da Junta de Freguesia de Loureiro.

Faz saber, em cumprimento do disposto no artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que em conformidade com a deliberação aprovada em reunião do Executivo Municipal de 7 de Julho de 20011, foi aprovada a Proposta de Classificação e Cadastro dos Caminhos Públicos para a Freguesia de Loureiro, ficando esta e por um período de noventa (90) dias em discussão pública, podendo ser consultada na Junta de Freguesia de Loureiro, na Divisão Municipal de Informação Geográfica, Cartográfica e Cadastro, sito no Edifício da Avenida Dr. António José de Almeida, e ainda no Portal Geográfico do Município de Oliveira de Azeméis, em http://portalgeografico.cm-oaz.pt/.

Os interessados durante o referido período poderão, através de requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia, apresentar as suas sugestões / reclamações.

Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente edital, que vai ser afixado em locais de estilo e publicado no Boletim Municipal.

Loureiro, 8 de Julho de 2011.

O Presidente da Junta de Freguesia

Rui Jorge da Silva Luzes Cabral