Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Diretor Municipal
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Foi publicitado no Diário da República, 2.ª Série, do dia 01/08/2018, o Aviso n.º 10417/2018 da Discussão Pública da Proposta de Alteração do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis (PDM). A proposta de alteração do PDM consiste na introdução de pequenos aperfeiçoamentos no Regulamento do Plano Diretor Municipal, pelo que não envolve a classificação/reclassificação do solo.

O período de participação pública decorre entre os dia 08/08/2018 e 21/09/2018.

O Município de Oliveira de Azeméis disponibiliza um modelo “Ficha de Participação”, que se junta em anexo, para apresentação de reclamações, observações ou sugestões, sem prejuízo de os Munícipes poderem utilizar outro documento devidamente identificado, conforme consta do referido Aviso.

Actualizado em Quinta, 02 Agosto 2018 10:21