ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA

Período de Antes da Ordem do Dia:

Período da Ordem do Dia:

Ponto um: Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da

atividade e situação financeira do Município;

Ponto dois: Relatório do auditor externo de informação sobre a situação económica e

financeira do Município de Oliveira de Azeméis relativo ao 1.º semestre de 2015 – Apreciação;

Ponto três: Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Ajustamento Financeiro

no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local – Reporte a 31 de dezembro de 2015 –

Apreciação;

Ponto quatro: Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Saneamento

Financeiro – Reporte a 31 de dezembro de 2015 – Apreciação;

Ponto cinco: Prorrogação de prazo de autorização de abertura dos procedimentos concursais

em curso – Aprovação;

Ponto seis: Passeio dos Idosos 2015 – Atribuição de apoio financeiro;

Ponto sete: Protocolo de colaboração a celebrar com a Fundação Manuel Brandão, no âmbito

da implementação/ desenvolvimento do projeto “Mais Perto de Si” – Aprovação;

Ponto oito: Protocolo celebrado com a RefCast- Associação Portuguesa da Castanha –

Ratificação;

Ponto nove: Adesão ao protocolo celebrado entre a Associação Nacional de Municípios

Portugueses e a Fundação Calouste Gulbenkian, para desenvolvimento do “Projeto Desafio

Gulbenkian - Não à Diabetes” – Autorização;

Ponto dez: Protocolo de parceria a celebrar com o Centro Regional de Excelência em

Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto (CRE.Porto) –

Aprovação;

Ponto onze: Contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar com as

Freguesias/ União de Freguesias para o desenvolvimento das atividades de animação e de

apoio à família no âmbito da educação pré-escolar e gestão dos refeitórios escolares do 1.º

ciclo – Aprovação;

Ponto doze: Contrato interadministrativo de apoio de cooperação financeira a celebrar com a

União de Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, no âmbito da candidatura,

ao abrigo da ADRITEM, “Refuncionalização da Escola de Vilarinho de S. Luiz – Palmaz” –

Aprovação;

Ponto treze: Protocolo de parceria celebrado com a Junta de Freguesia de Palmaz e a

Associação “Tradições de S. Luís” – Ratificação;

Ponto catorze: Adenda ao acordo de execução celebrado com a freguesia de Carregosa –

Aprovação e autorização de assunção de compromissos plurianuais;

Ponto quinze: Contrato interadministrativo de cooperação financeira a celebrar com a com

freguesia de Cesar, no âmbito das atividades desenvolvidas na Casa de Leitura – Aprovação;

Ponto dezasseis: Retificação do valor a transferir para a Junta de Freguesia de Ossela

(Acordo de cooperação – Prolongamento) – Aprovação;

Ponto dezassete: Minuta de transação para término do litígio que corre nos termos da 2.ª

Secção Cível-J2 da Instância Central de Santa Maria da Feira do Tribunal da Comarca de

Aveiro, sob o proc. N.º 2340/12.7 TBOAZ, em que são partes, como AA Manuel António Alegria

Garcia Aguiar e Outros e R. o Município de Oliveira de Azeméis – Aprovação;

Ponto dezoito: Ratificação dos consumos em excesso atribuídos através do Protocolo

celebrado com os Bombeiros Voluntários e Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Cucujães e

aprovação das respetivas adendas aos protocolos celebrados;

Ponto dezanove: Aquisição de serviços, na modalidade de avença, para execução de peças

em vidro – Autorização de assunção de compromissos plurianuais;

Ponto vinte: Prestação de serviços, na modalidade de avença, para desenvolvimento de

atividades de treino funcional dirigido à população com mais de sessenta anos – Autorização de

assunção de compromissos plurianuais;

Ponto vinte e um: Reconhecimento de Interesse Público Municipal das Explorações Pecuárias,

ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11;

Ponto vinte e dois: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa JDD – Moldes

para Indústria de Plásticos, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11;

Ponto vinte e três: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa Almeida &

Dias, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11;

Ponto vinte e quatro: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa Altino de

Almeida Bastos, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11;

Ponto vinte e cinco: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa Kirchhoff –

Automotive Portugal, SA., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11;

Ponto vinte e seis: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa EXATIN –

Indústria Nacional de Embalagens, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11;

Ponto vinte e sete: Reconhecimento de Interesse Público Municipal da empresa BTL -

Indústrias Metalúrgicas, SA., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/14 de 05/11;

Ponto vinte e oito: Desafetação de caminho público municipal n.º 212, freguesia de Loureiro,

para o domínio privado do município – Aprovação;

Ponto vinte e nove: Desafetação de várias parcelas do domínio público (Quarteirão do

Cemitério – Oliveira de Azeméis) – Aprovação;

Ponto trinta: Proposta de alteração da postura municipal de trânsito Oliveira de Azeméis –

Aprovação;

Ponto trinta e um: Proposta de postura de trânsito para a Travessa do Outeirinho, freguesia de

Carregosa – Aprovação;

Ponto trinta e dois: Proposta de criação de três de lugares de estacionamento, freguesia de

Carregosa – Aprovação;

Ponto trinta e três: Proposta de criação de três lugares de estacionamento na Travessa

Domingos Pinho, Oliveira de Azeméis – Aprovação;

Ponto trinta e quatro: Proposta de colocação de lombas na Rua do Calvário, freguesia de S.

Roque – Aprovação;

Ponto trinta e cinco: Proposta de alteração de localização de lugar de táxi, freguesia de

Macieira de Sarnes – Aprovação;

Ponto trinta e seis: Proposta de alteração de postura de trânsito e criação de lugares de

estacionamento na Rua Casal Novo, freguesia de Cucujães – Aprovação;

Ponto trinta e sete: PI/4557/2014 – Novarroz, Produtos Alimentares, SA. - Pedido de isenção

de pagamento de taxas relativas à compensação pela criação de lugares de estacionamento

público – Aprovação.

Período de Intervenção do Público