Ex.mo Presidente da AM de Oliveira de Azeméis

Ex.mo Presidente da CMOAZ

Ex.mos Vereadores

Ex.mos Membros desta Assembleia

Ex.mos Presidentes de Junta de Freguesia

Público

Comunicação Social

Venho hoje a esta tribuna, neste ponto que é votado, deixar expressa a consequência de uma tomada de posição em jeito de alerta e reflexão, no fundo, uma declaração de voto.

Em Novembro passado, ou seja, à cinco meses atrás, completaram-se dois anos deste mandato autárquico. Já todos tivemos tempo, em cada cargo que ocupamos, para demonstrar que entendimento temos sobre a nossa função executiva e política e, a forma como estamos ao serviço da população, assim, também, como a interação existente entre nós, autarcas eleitos.

Diz-se sempre por aí, que as Juntas de Freguesia precisam muito das Câmaras Municipais. Diz-se também por aí, por todo o lado, que os Presidentes de Junta são uns pedintes que andam de mão estendida, recolhendo-a ao bolso, na maioria das vezes, vazia. Ainda há pouco tempo o nosso amigo Amaro Simões, desabafou numa atividade partidária, da qual, o Correio de Azeméis deu nota pública, que, se quiser, um presidente de câmara esmaga um presidente de junta. São inúmeras as histórias, os medos, as chantagens, e porque não dizê-lo também, as boas relações e a solidariedade e interajuda em algumas situações.

Mas ambas as conceções estão desfasadas do que deve ser o entendimento, do que é sermos autarcas. Nem uma Junta de Freguesia deve sentir necessidade de precisar da “sua” Câmara, nem uma qualquer Câmara o deve sentir em ralação às suas Juntas. Ambas as autarquias devem trabalhar em conjunto, devem ser complementares, trabalhando sempre, dentro das suas possibilidades para o bem comum. Infelizmente, nem sempre assim acontece.

Sabemos que na prática, governa-se em demasia de acordo com agendas partidárias e gostos pessoais, desonrando, assim, o cargo que se ocupa e as pessoas que se servem. Essa era a política que se fazia nos anos 80 ou 90. Temos, agora, de ter um entendimento mais aberto e transparente, existindo, pelo menos, o mínimo de respeito institucional entre ambos, independentemente de continuarmos a fazer política, uns por cada lado.

Caro Presidente da Câmara Municipal

Não sou puro e, por vezes, sou alvo de tentações, ou seja, esquecer que sou autarca para intervir, aqui, como dirigente partidário. Tenho tentado resistir a esse banquete político e, desde cedo, em representação da Junta de Freguesia de Loureiro, demonstrei solidariedade com o executivo municipal. É assim que quero continuar. Mas quem dá também quer receber.

Basta recordar a intervenção que fiz aquando da explicação, em Loureiro, aos proprietários presentes, da urgência e mais-valia para o nosso concelho da Área de Acolhimento Empresarial de Loureiro. Recordo também a colaboração nesse ponto, prestada aos técnicos da CMOAZ no mapeamento de todos os proprietários. Meses de trabalho.

Recordo a forma como ajudamos todos os vereadores e técnicos municipais na prossecução das suas atividades. Gostamos de ser prestáveis com todos. Pergunte-se a quem quer que seja sobre a postura da Junta de Freguesia de Loureiro na relação e trabalho desenvolvido em conjunto e sobre a forma prestável como sempre se apresenta. Queremos um concelho mais unido e fortalecido e, na boa convivência entre todos. Este é o grande modus operandi da Junta de Freguesia de Loureiro e do seu presidente. A nossa luta política é esta, e, será assim que vamos, possivelmente aos poucos, demonstrar que este é o caminho.

Recordo também aqui que existem áreas em que a CMOAZ poderia ter maior envolvimento mas não precisa pois nós estamos lá para ajudar ou mesmo fazer. Por exemplo, nos investimentos efetuados na cantina da Escola de Alumieira, nas inúmeras intervenções na rede viária, na parceria com outras freguesias na resolução de problemas que aparecem no dia-a-dia, nos alargamentos, na construção de passeios e valetas, na limpeza de rios, na colaboração que prestamos em todo o dossier da Reforma Administrativa do Território…

Loureiro não tem feito politiquice e não discrimina. Loureiro faz política e ajuda sem olhar a quem. Só queremos que façam o mesmo connosco.

Colaboramos sempre, mesmo que se exija muito esforço e algum dinheiro, e, em determinadas situações vamos muito para além das nossas competências.

Não sou de fazer muito barulho, de dar murros na mesa, de tratar mal ninguém. Aliás, nunca tive o entendimento, de que, só aos berros se é notado. Tento compreender quem está do lado de lá e as suas dificuldades. Espero que façam o mesmo comigo, que fazendo também assim, estão a ajudar a Freguesia de Loureiro.

Não gostaria de convencer ninguém pelo cansaço. Mas parece que essa prática tem dado alguns resultados. Nunca me esqueço de, logo em 2009, no primeiro mês de mandato, ter sido alertado por um funcionário da CMOAZ que só “levaria” qualquer coisa para Loureiro se viesse à CMOAZ todas as semanas, se insistisse, se falasse alto. Nessa altura disse a esse funcionário que não tinha esse entendimento sobre o assunto. Hoje reflito…

Caro Presidente da Câmara Municipal

Logo no início de 2010 a Junta de Freguesia de Loureiro, através de um documento que fizemos chegar à CMOAZ radiografávamos o que, neste mandato era mais prioritário. Não fizemos publicidade com ele nem pusemos a comunicação social a fazer política com isso.

A Junta de Freguesia de Loureiro enviou também em 2011 um outro ficheiro com uma lista de pedidos que tinha feito à CMOAZ, alertando que as respostas aos mesmos estavam longe de serem satisfeitas.

Mais tarde foi-lhe enviado um outro documento com um conjunto de contribuições que poderiam ajudar a uma melhor ligação CMOAZ-Juntas de Freguesia.

Na reunião de preparação do Orçamento e PPI referi que não queremos enumerar muitas obras para o documento porque temos consciência das dificuldades. Escolhemos poucas prioridades para que sejam, efetivamente realizadas, muitas delas inscritas no PPI há 3 ou 4 mandatos. E ainda por cumprir, como é o caso da Rua do Penedo, o Largo e Mercado de Alumieira, obras importantíssimas para nos ajudarem a resolver.

Também agora na revisão do PDM apresentamos algumas contribuições, no sentido de termos um concelho mais bem organizado e integrado.

Caro Presidente da Câmara Municipal

Tudo isto para lhe dizer que temos sido corretos e do lado da CMOAZ não temos tido essa reciprocidade em algumas solicitações.

Não pode acontecer, um Presidente de Junta ligar e, por diversas vezes não ser atendido sequer o telefone.

Não pode acontecer, um Presidente de Junta enviar emails e eles ficarem mais que uma vez sem resposta ou passar meses até que isso aconteça.

Não pode acontecer, um Presidente de Junta, o Presidente da Junta de Freguesia de Loureiro, solicitar uma reunião para a instalação de uma empresa na nova AAEL e o assunto ficar esquecido.

Não pode acontecer, a meio do mandato ainda não sabermos quais os critérios de entrega de materiais e disponibilização de máquinas às Juntas de Freguesia.

Não pode acontecer, pelo menos sem uma explicação credível, não sabermos como no futuro se vai processar o destacamento de funcionários para as Freguesias.

Não pode acontecer, não se saber também ao pormenor os critérios do destacamento das equipas operacionais da CMOAZ. Posso aqui informar que, apesar de diversas tentativas não consigo agendar para Loureiro a niveladora, a retroescavadora e um camião para ajudar na limpeza de um terreno na zona central da freguesia.

Não pode acontecer, que uma freguesia como Loureiro, tenha recebido até à data, neste mandato, 90 sacos de cimento, meia dúzia de paletes de blocos e meia dúzia de reboques de alcatrão a frio. Ou melhor, isso pode acontecer se houver justificação válida para que assim seja.

Não pode acontecer estar há dois anos à espera da beneficiação da Rua Afonso III, em frente à EB 2,3 de D. Frei Caetano Brandão.

Não pode acontecer, esperar meses sem resposta alguma, até hoje, sobre o protocolo relativo à toponímia aprovado já em anterior mandato.

Bem, tudo isto pode acontecer se for esta a proporção devida para Loureiro, tendo em conta a sua dimensão e a sua população. Mas não sei se assim é, se tem havido justeza nessa distribuição, porque, e lhe digo mais uma vez, não são conhecidos os critérios.

Caro Presidente da Câmara Municipal

Sei bem que um dos maiores investimentos do mandato é a AAEL. Sei bem que vai arrancar, juntamente com Estarreja a beneficiação da Rua do Coxo, num investimento de cerca de 119 mil euros.

Mas nem só dessas obras vive a população nem elas podem comprar o silêncio de Loureiro em relação a outros investimentos ou obras de proximidade. Sei que um dos exemplos gritantes do concelho é a péssima rede viária, mas em Loureiro a degradação estará no top 5 concelhio. Já supliquei por ajuda várias vezes e a ajuda tarda em chegar.

Caro Presidente da Câmara Municipal

Não há justificação e nem pode dizer que estou a mentir. Quero que pense bem nesta falta de atenção de que somos alvo algumas vezes. Loureiro não quer, nem mais, nem menos atenção que outras freguesias. Loureiro quer a atenção que lhe é devida por direito. Loureiro não é propriedade minha, do Rui Luzes Cabral. Loureiro é uma freguesia de Oliveira de Azeméis.

Caro Presidente da Câmara Municipal

Perante tudo isto só me resta votar contra as contas de 2011. Através deste voto, ao documento mais importante que se discute anualmente na Assembleia Municipal, envio um alerta à “navegação”, uma mensagem incentivada pelo desgaste de quem espera, de quem liga, de quem escreve e, que algumas vezes, não obtém resposta. Estou no local certo para, com a responsabilidade que o cargo me confere, apelar a que se mudem procedimentos para estarmos mais próximos uns dos outros.

Não seria porém justo, se aqui não dissesse que os problemas referidos acima, apesar de representarem um custo elevado para Loureiro não são a regra. Somos respeitados por muitos técnicos, trabalhadores e políticos. Mas isso não apaga o que aqui foi dito.

Falar mais tarde nestes problemas, quando eles são uma realidade de hoje seria uma acomodação, ou até medo e, não falar, significaria um desrespeito enorme pelos loureirenses e pelo cargo que ocupo.

Mais uma vez aqui digo. A Junta de Freguesia de Loureiro não deve ter necessidade de precisar da CMOAZ nem a CMOAZ tem que precisar da JF de Loureiro. Ambas precisam de tornar, isso sim, o concelho de Oliveira de Azeméis no grande farol do Entre Douro e Vouga e a melhor porta de entrada da grande região Norte de Portugal.

Viva Oliveira de Azeméis

Muito obrigado

Rui Luzes Cabral

30 de Abril de 2012