Realizou-se no passado dia 30 de Setembro de 2011, uma Assembleia Municipal em Loureiro. Um momento de debate concelhio que já não passava na freguesia desde o mandato 2001 – 2005. Com início às 18 horas, além do Período Antes da Ordem do Dia, discutiu cerca de 40 pontos da Ordem do Dia, tendo terminado cerca das 22 horas, depois de não ter existido qualquer pedido de intervenção do público.

Como anfitrião da reunião política, Rui Luzes Cabral, abriu a sessão com um discurso que começou com as boas vindas a todos, seguido de diversas mensagens políticas. Fez questão de lembrar que “D. Afonso III passou por aqui, D. Frei Caetano Brandão saiu daqui, o Dr. Albino dos Reis sempre foi um dos que gostaram de aqui estar, a agricultura já foi aqui uma grande actividade e o Partido Socialista também aqui ganhou eleições.”

Mais à frente, apelando a uma boa convivência alertou que “nós, que aqui estamos, cada um respondendo por si em primeiro lugar e, respondendo pelos cargos políticos ou sociais que se ocupam num determinado momento, temos o dever e a obrigação de contribuir. Eu assim faço e luto para que se contribua e não se obstrua.”

Apelou ao esforço que é preciso fazer para se realizar um bom trabalho e puxou pela dignificação da política dizendo que gosta “da política e isso, para mim é uma virtude, embora reconheça que muitas outras virtudes existam. Sou no entanto um mero trabalhador. Semeio e quero colher frutos. Trocando por outras palavras, quero que Loureiro possa crescer sustentávelmente. Quero sempre mais para Oliveira de Azeméis…”

Também não perdeu a oportunidade para tocar no tema da reorganização administrativa, depois de se conhecer a vontade do Governo em reduzir Juntas de Freguesia. Assim sendo lembrou que “estamos numa Assembleia Municipal, num mandato que pode ser o último deste velho formato, quase com quarenta anos de vigência. Talvez em 2013 as regras sejam já outras, tanto na eleição, tanto nas competências, tanto na composição, assim como nas freguesias representadas. Está aí a discussão para uma nova reorganização do poder local. Peca por tardia, é certo, mas mais vale tarde que nunca.”

A terminar pediu mais funcionários para a Junta de Freguesia de Loureiro e numa tentativa de marcar uma posição sobre o relacionamento entre Juntas e Câmara Municipal, foi subtil ao dizer que “espero sempre que a política vença a politiquice. Espero que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis seja cada vez mais pró activa e não espera conselhos da Troika. Espero que descentralize funcionários e competências. Espero que os critérios de relacionamento com as juntas estejam a ser todos iguais. Dizer-se e repetir-se várias vezes que têm tratamento igual não chega e não faz lei. É preciso irmos mais longe. As minhas posições são conhecidas e não posso fazer muito mais, sou um simples Presidente de Junta de Freguesia.”

INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, REALIZADA NO AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal

Exmos. Srs. Vereadores

Exmos. Membros desta Assembleia Municipal

Exmos. Presidentes de Junta de Freguesia

Exmos. Convidados (Presidente da Assembleia de Freguesia de Loureiro e restantes Membros, Dirigentes Associativos)

Exma. Comunicação Social

Caros Oliveirenses, meus conterrâneos loureirenses

A primeira referência escrita desta terra de Loureiro, à altura denominada de LAURARIO, remonta a 18 de Maio de 993, quando um certo Godesteu, vendeu umas terras entre Tonce e Macieira, a Gonçalo Fernandes e sua mulher Ermesinda. Lugares de Tonce e Macieira que, mais de mil anos depois, ainda hoje mantêm esses nomes.

Ainda ontem tive conhecimento e vi um marco em pedra do lugar de Tonce, ou melhor, de uma quinta lá existente, com data de 1714, marco esse que é mais um objecto patrimonial da freguesia, agora conhecido de todos.

D. Afonso III passou por aqui, D. Frei Caetano Brandão saiu daqui, o Dr. Albino dos Reis sempre foi um dos que gostaram de aqui estar, a agricultura já foi aqui uma grande actividade e o Partido Socialista também aqui ganhou eleições.

Bem-vindos a Loureiro, terra milenar.

É longa a nossa história, há nomes iguais ou parecidos, as pessoas foram mudando, a terra foi sendo cultivada de outra forma, a economia local é totalmente diferente do que era, a evolução foi cavalgando através do tempo que, muitas vezes nos atormenta, mas a essência, de quem, em cada tempo pisou esta terra, sempre se manterá igual. No tempo em que cada um que passou por aqui, esse tempo que é sempre uma mera alternância da noite e do dia, se resume a isto: trabalhar para manter a herança, conhecer a história, dotar de conforto o presente e assegurar o futuro, sempre de forma honesta e desprendida.

Nós, que aqui estamos, cada um respondendo por si em primeiro lugar e, respondendo pelos cargos políticos ou sociais que se ocupam num determinado momento, temos o dever e a obrigação de contribuir. Eu assim faço e luto para que se contribua e não se obstrua.

Gosto da política e isso, para mim é uma virtude, embora reconheça que muitas outras virtudes existam. Sou no entanto um mero trabalhador. Semeio e quero colher frutos. Trocando por outras palavras, quero que Loureiro possa crescer sustentávelmente. Quero sempre mais para Oliveira de Azeméis…

E como é que isso se faz?

Simples! Faz-se com muito trabalho, muita dedicação e muita inter-ajuda. Há pessoas que afirmam que a nível autárquico não deveriam existir partidos, que todos deveriam unir-se no mesmo objectivo. O problema que se coloca é o seguinte: - Qual é o objectivo?

É aqui que se exigem os partidos e, de facto, ao contrário do que pensam algumas pessoas, sem eles a democracia é uma mera palavra. Simplesmente. Estamos aqui para isso mesmo, no início de mais uma reunião da Assembleia Municipal, para discutir qual o melhor objectivo, para discutir diversas perspectivas, para encontrar neste momento, o que consideramos o melhor caminho para o nosso município.

Penalizar o outro, do outro partido, porque pensa diferente, ou porque tem outra solução para a resolução do mesmo problema, porque reclama mais exaustivamente ou, porque exerce a política desprendidamente e sem medo é um exercício do século passado. A política é a realização de obras e objectivos, trilhando-se para lá chegar, muitas vezes, caminhos desencontrados. Pois, porque nesta vida existem vários caminhos…

Exmo. Sr. Presidente,

Em boa hora se descentralizam as Assembleias Municipais, embora não sendo uma prática de agora, é sempre importante para a homogeneidade do Concelho que a população das freguesias fique mais próxima de quem elegeu. Que me lembre, esta é a terceira vez, que nos últimos 30 anos a Assembleia Municipal se reúne em Loureiro.

Assim sendo, não podia deixar de vos dizer que para o Presidente da Junta de Freguesia de Loureiro, é importante que todos os intervenientes desta Assembleia possam desenvolver dignamente o seu trabalho nestas longas jornadas de trabalho político. Por isso, lanço aqui um repto ao Sr. Presidente, para que, qualquer que seja a sala onde regularmente nos encontremos, possamos estar devidamente instalados, sem que tenhamos que segurar a documentação em cima dos joelhos.

Estamos numa Assembleia Municipal, num mandato que pode ser o último deste velho formato, quase com quarenta anos de vigência. Talvez em 2013 as regras sejam já outras, tanto na eleição, tanto nas competências, tanto na composição, assim como nas freguesias representadas. Está aí a discussão para uma nova reorganização do poder local. Peca por tardia, é certo, mas mais vale tarde que nunca.

Felizmente chegamos aqui, não com mérito nosso, mas porque outros nos exigiram. A troika está a obrigar a que se façam coisas impensáveis há dois ou três anos atrás. A Troika obrigou a emagrecer o Estado, obrigou a um novo mapa autárquico, impôs cortes nas empresas municipais, desafiou o Alberto João Jardim e até fez com que Cavaco Silva fosse mais optimista. A Troika veio a pedido do Partido Socialista e está a fazer muito jeito ao Partido Social Democrata.

Isto para dizer que temos já de começar a discutir o que vai acontecer com as Freguesias de Oliveira de Azeméis. Não foi nada que já há vários anos não tenha alertado. A 20 de Novembro de 2008, página 18 do extinto Jornal “A Voz de Azeméis” escrevi um texto de opinião sobre o Novo Rumo para as Juntas de Freguesia. Também no Congresso da ANAFRE em Janeiro de 2010 alertei que as freguesias deveriam ser pró activas e serem elas a propor um novo modelo, antes que outros o fizessem. Cá está, os outros, da Troika, chegaram e em poucos dias fizeram aquilo que ninguém suponha ser possível.

Isto dá que pensar e leva-nos a reflectir porque somos tão “fadistas”, cantadores de melancólicas canções e negras premonições. Temos de enfrentar este desafio com força e ambição, não almejando mudar pouco, para ficar quase tudo igual.

Paulo Júlio, Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa disse ao Diário de Aveiro a 26 de Setembro de 2011 que:

“É necessário, mais do que nunca, gerir com inteligência e quebrar com paradigmas antigos e desactualizados. O imobilismo só poderá conduzir a um poder local precário.” (…) “ Está a abrir-se um novo ciclo no Poder Local. Está a terminar o ciclo das infra-estruturas e a iniciar-se um ciclo novo, de desenvolvimento social, inovação e empreendedorismo. O Poder Local tem uma acção fundamental, e a ideia de que o bom autarca é o que faz muita obra vai dar a outra definição. O bom autarca, da próxima década, será o que conseguir liderar vontades, trabalhar em rede e criar ambiência para o desenvolvimento social e económico no seu território”.

Apesar de em Loureiro e em Oliveira de Azeméis serem precisas ainda algumas obras estruturantes, de facto, agora é preciso entrarmos definitivamente no século XXI.

Por isso, a junta de Freguesia de Loureiro ficou agradada quando a Câmara Municipal decidiu implementar o relatório mensal para justificação do valor transferido do protocolo financeiro, com indicação de documentos comprovativos da despesa e respectiva referência à rubrica onde está inscrito. Este é um critério que se compreende mas tenha pecado por não olhar para aquelas juntas de freguesia endividadas, sem margem para fazer despesa de capital. Loureiro não está, felizmente nesse lote.

E por se falar em critérios, em objectividade e clareza na gestão autárquica, em boa hora, no início do mandato, a Junta de Freguesia de Loureiro apresentou ao executivo municipal um documento que enumerava com exactidão e sinceridade as prioridades para o mandato 2009 / 2013.

Mas não ficou por aí, já em Dezembro de 2010 enumerei algumas contribuições para um melhor relacionamento entre Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Espero sempre que a política vença a politiquice. Espero que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis seja cada vez mais pró activa e não espera conselhos da Troika. Espero que descentralize funcionários e competências. Espero que os critérios de relacionamento com as juntas estejam a ser todos iguais. Dizer-se e repetir-se várias vezes que têm tratamento igual não chega e não faz lei.

É preciso irmos mais longe. As minhas posições são conhecidas e não posso fazer muito mais, sou um simples Presidente de Junta de Freguesia.

Caros loureirenses, caros oliveirenses

Aqui estamos. As pessoas esperam muito de nós, vamos de consciência tranquila responder-lhes com entusiasmo e dedicação. Aqui estamos para vencer os desafios e para as tornar orgulhosas da terra onde vivem.

Loureiro, 30 de Setembro de 2011

Rui Luzes Cabral