QUESTIONÁRIO/ENTREVISTA AO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO, CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Jornal das Autarquias (J.A.) - No nosso país tem vindo a aumentar a percentagem de desemprego, ano após ano. Solicitamos o vosso parecer sobre este assunto e quais as consequências nessa freguesia?

Rui Cabral - Quando a taxa de desemprego aumenta, isso é proporcional e atinge um pouco todas as regiões, todas as freguesias, embora existam algumas, que pelas suas características possam não sentir tanto esse enorme flagelo. Claro que é hoje mais difícil conseguir-se um emprego em Loureiro, comparado com décadas anteriores, mas como é ainda uma freguesia de cariz rural não podemos dizer que os casos de desemprego contribuam para uma grave ruptura social. A Junta de Freguesia está atenta a cada caso, a cada família e, encaminha os casos de maior necessidade para os organismos que possam prestar um acompanhamento e um apoio social conveniente. Também no mês passado, foi criada a Comissão Social de Freguesia, agrupando várias instituições, com o objectivo de prestar auxílio, de minimizar os efeitos desta crise e os mais excluídos da sociedade actual. É obvio que há no presente um grupo em que existe uma precariedade no emprego muito grande. Os jovens licenciados, os jovens saídos de cursos profissionais e outros que no final da escolaridade obrigatória querem entrar no mercado de trabalho, esses são, talvez, o grupo que tem sentido uma maior dificuldade de integração ou no primeiro emprego ou depois de uma experiência no desemprego.

J.A. – Qual a sua opinião sobre o PEC?

Rui Cabral - As consequências do PEC atingem indirectamente as freguesias se houver redução do fundo de financiamento das freguesias e, se por outra via, reduzir verbas às Câmaras Municipais. Mas o grande atrofiamento do funcionamento das freguesias está muito longe de ter alguma coisa a ver com o PEC. Como explicarei mais à frente precisamos de uma reforma a sério na organização da gestão territorial autárquica, pois só assim haverá um acompanhamento das exigências do século XXI. O PEC, pretende ser um instrumento de contenção e reforço da estabilidade, para um crescimento mais harmonioso, mas se não reformarmos radicalmente algumas instituições e muitas políticas, o PEC será uma “aspirina”. É preciso curar a nossa “doença” colectiva fazendo rupturas mais profundas.

J.A. – Com o aumento de impostos, quais as consequências que poderão advir daí, na sua freguesia?

Rui Cabral - O aumento de imposto não seria necessário se todos contribuíssem, se todos sujeitassem o que transaccionam às regras do Estado, ou seja, se não existisse uma “economia paralela”, que visa o favorecimento individual e não o equilíbrio e a solidariedade social nacional. A subida de impostos não é, em grande medida, uma consequência da má gestão do Estado, mas sim da falta de civismo do contribuinte. A freguesia de Loureiro também contribui e sofre com esta dicotomia.

J.A. – Têm-se vindo a constatar, com alguma frequência, violência nas escolas, tanto com alunos/professores, tanto com alunos/alunos. O que pensa sobre este assunto?

Rui Cabral - Eu diria que têm-se registado um aumento de violência na sociedade em geral, fruto do desemprego, da desintegração da família, do desenraizamento fruto da mobilidade na procura de emprego, entre outras causas que não podemos agora aprofundar. Algumas crianças não respeitam presentemente os professores, assim como também não respeitam em muitos casos os próprios pais. Passamos do oito para o oitenta na relação aluno/professor, desde a reguada do passado, utilizada pelo professor, até ao caos de medo e ameaça que, principalmente em grandes cidades se vive em certas escolas. Sei que não há fórmulas mágicas e pedagogicamente acertadas, é certo, mas o que não pode haver é facilitismo. Claro que não é um professor ou uma escola sozinhos que farão a diferença, tem de haver uma política educativa que responsabilize mais o aluno. Temos de sair de um sistema de ensino em que tem de ser o professor a ter de justificar a reprovação do aluno com papéis e mais papéis e requerimentos e actas. O aluno por seu lado tem de ser mais responsabilizado se não atingir os objectivos propostos. Reprovar pode não ser uma doença, um atraso, mas uma cura, um recomeçar.

J.A. – Além dos problemas provenientes destas situações, quais os que considera que necessitam de maior intervenção na Freguesia?

Rui Cabral - O maior problema neste momento na freguesia é a inexistência de saneamento. Em pleno século XXI, uma freguesia do litoral, pertencente ao distrito de Aveiro, quase com 4000 habitantes, tem ainda de recorrer às fossas, aos rios, e por aí adiante, infelizmente. Também só tem cerca de 40% de rede de abastecimento de água e uma rede viária a precisar de intervenção urgente. Estas situações preocupam.

J.A. – Quais as perspectivas que tem para o futuro da Freguesia?

Rui Cabral - Loureiro é uma freguesia do concelho de Oliveira de Azeméis, facto que a coloca na estrema da região Norte com a região Centro. Também pertencendo a um concelho integrado na grande área metropolitana do Porto, estando entre boas vias de comunicação (A1, A29, A32, Caminho de Ferro) e perto de cidades dinâmicas e empreendedoras faz desta freguesia um atractivo para o futuro. Por isso está para ser construída uma grande área de acolhimento empresarial, financiada com fundos comunitários e que transformará a realidade loureirense nos próximos anos. Mas nem só de indústria vivem os loureirenses, sendo nosso intuito apostar muito na cultura, no património e na aproximação ao ambiente, nomeadamente acabar com o divórcio existente com os nossos rios (Antuã e Gonde), ou seja, dotar a freguesia de espaços de lazer junto a estes cursos de água, recuperando também os antigos moinhos das suas margens que estão ao abandono.

J.A. – Qual o seu grande projecto que tem para a autarquia?

Rui Cabral - O meu grande projecto é que através da minha presidência, consiga que o actual executivo da Junta esteja próximo da população, consiga resolver os seus problemas e que honre e represente com dignidade a freguesia, potenciando o seu desenvolvimento sustentável. E além do que já aqui referi de projectos, alguns deles da responsabilidade camarária, gostaria de revitalizar o largo central da freguesia (Largo de Alumieira), transformando o espaço em zona de convívio e ao mesmo tempo, conseguir integrar aí o mercado semanal que todas as quintas-feiras de manhã ali se realiza. E ficaria muito satisfeito com a requalificação de toda a zona do Penedo e com a compra da casa que foi de D. Frei Caetano Brandão, para fazer dela, no futuro, um espaço cultural com biblioteca, museu etnográfico, espaços expositivos e de convívio.

J.A. – Qual a situação financeira da autarquia?

Rui Cabral - A situação financeira da autarquia é boa pois não tem dividas e paga quase tudo a 30 dias. Não quer dizer que as verbas que lhe são atribuídas dêm para realizar obras de grande envergadura. Mas por vezes é com imaginação e com algumas parcerias que “levamos a água ao nosso moinho”.

J.A. – Qual o apoio que a autarquia recebe da Câmara Municipal?

Rui Cabral - A Junta de Freguesia de Loureiro recebe da Câmara uma verba fixa, atribuída mensalmente através de protocolo para pequenas intervenções e recebe também contribuições nas refeições escolares do pré-escolar e no primeiro ciclo. Quanto a materiais e máquinas para obras ainda não recebemos ajuda alguma, embora já tenhamos feito diversos pedidos nesse sentido. Sabendo nós daquilo até onde podemos ir e quais as responsabilidades das câmaras por exemplo nos parques e jardins, na rede viária e noutras infra-estruturas, não considero neste momento que muitas delas consigam cumprir as suas obrigações nas freguesias mais afastadas, assim como o fazem na freguesia sede de concelho. Eu gostaria que as Juntas dependem-se muito pouco das câmaras municipais, assim como as câmaras dependem muito pouco do governo. Não compreendo porque é que não se acabam com todas as Juntas de Freguesia em sede de município, porque é que não se agrupam outras com poucos habitantes, porque é que não se acaba com o voto dos presidentes de junta nas Assembleias Municipais, porque é que não se refunda o municipalismo português… É que os presidentes de Junta, actualmente, são na sua grande maioria uns “pedintes” de mão estendida para com o executivo municipal, sujeitos em muitas autarquias a pressões anti-democráticas, quase sempre com medo que a sua voz, prejudique através do adiamento ou do cancelamento, uma pavimentação, a realização de um protocolo e por ai adiante… Um presidente de Junta no século XXI tem que ser mais autónomo, também para ser mais responsabilizado. Não pode ser aquele que em primeiro lugar dá a cara à população e depois não tem meios ou competências para a servir convenientemente.

J.A. – Qual o envolvimento da população nos projectos da autarquia?

Rui Cabral - Nos tempos que correm não podemos pedir muito à população, no que diz respeito a donativos ou outras contribuições financeiras. Mas até agora, a população tem marcado presença nos eventos que a autarquia tem organizado e colabora dentro das suas possibilidades. Também as colectividades têm dado um contributo importante na promoção da freguesia, através das suas actividades. Numa coisa eu gostaria que houvesse mais empenhamento. Falo sobre as preocupações ambientais que ainda são reduzidas por parte de alguns loureirenses, fazendo com que deixem lixo em alguns caminhos no meio de pinhais ou não o coloquem devidamente nos contentores. Outro dos problemas é também o que lá colocam, ou seja, muitas pessoas pensam que por pagarem uma taxa de lixo podem colocar nos contentores tudo, incluindo podas de árvores, animais mortos, etc.. Nestes aspectos temos ainda um longo caminho a percorrer. Também se todos contribuíssemos mais no asseio da nossa valeta, a nossa rua estaria sempre mais bem limpa, mais apresentável a quem nos visita, reduzindo assim os custos da autarquia. A colaboração de todos seria um avanço significativo para uma cidadania mais participativa.

J.A. – Alguma mensagem que queira deixar aos seus fregueses?

Rui Cabral - Tudo farei para que se orgulhem da freguesia onde nasceram ou onde agora residem, dotando a Vila de mais e melhores infra-estruturas e de melhor qualidade de vida. Se há alguma mensagem que quero deixar, ela resume-se a um pedido. Ao pedido constante na questão anterior.

J.A. – Se alguma questão não lhe foi colocada e que queira destacar, esteja à vontade para o fazer.

Rui Cabral - Quero só acrescentar ao que já foi dito nesta entrevista que ser presidente de junta não deve ser um cargo de promoção social mas sim um lugar de serviço que deverá ser exercido com justiça, solidariedade e humanismo. Os presidentes de junta devem servir em primeiro lugar os seus fregueses e não os partidos pelas quais foram eleitos. Julgo que cada vez mais isso é visível e a Lei da limitação de mandatos ajudou muito à transparência na vida autárquica e à renovação da classe política local.

J.A. – Não querendo entrar na sua privacidade, e, sabendo nós, que a vida de autarca é bastante abrangente e nem sempre compreendida, onde fica a família no meio disto tudo?

Rui Cabral - A família está onde sempre esteve, obviamente com mais exposição e menos tempo para o convívio. Havendo um equilíbrio e compreensão entre os membros da família, este nunca será um problema.

J.A. – Por último, já visitou o nosso jornal “Jornal das autarquias” on-line?

Rui Cabral - Já visitei este jornal online e considero que o mesmo é muito importante para a aproximação dos autarcas e para um conhecimento mais aprofundado do que fazem. Para finalizar quero agradecer a este jornal o convite que me fizeram para conceder esta entrevista, facto importante para expressar as minhas opiniões e divulgar a Vila de Loureiro, que também pode-se encontrar em www.junta-freg-loureiro.com

Rui Jorge da Silva Cabral

Julho de 2010